Famílias desabrigadas após despejo e ameaças de homens armados no Maranhão

Maranhão, segundo maior índice de violência no campo entre os Estados brasileiros

Foto: Agência Brasil

Sessenta famílias de duas comunidades rurais no estado do Maranhão ficaram desabrigadas e sem terra após serem despejadas pela polícia. A comunidade Campo do Bandeira foi ameaçada e intimidada por homens armados que rondam a área. Quatro lideranças foram juradas de morte.

No dia 13 de novembro, 45 famílias da comunidade Campo do Bandeira e 15 famílias da comunidade Arame foram despejadas e deixadas desabrigadas e sem terra depois do cumprimento de medida liminar de Reintegração de Posse. As autoridades do estado do Maranhão não deram notificação adequada às famílias, que tiveram que deixar suas casas e terras apesar de apelação pendente das comunidades e do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) contra a ordem de despejo. Outras salvaguardas, incluindo oportunidades de consulta genuínas com as pessoas afetadas, também não foram postas em prática antes dos despejos. As famílias não tinham para onde ir e ficaram abrigadas na sede municipal da União dos Trabalhadores Rurais de Alto Alegre.

A terra ocupada pelas duas comunidades tem sido alvo de uma disputa de propriedade entre o estado do Maranhão e uma entidade privada. Ao mesmo tempo, o ITERMA está engajado em um processo de titulação das terras que envolve o assentamento reivindicado pelas comunidades que ocupam o local. O processo foi concluído para a comunidade do Arame e está próximo do fim para Campo do Bandeira. Em 14 de outubro, a comunidade de Campo do Bandeira sofreu outro ataque quando cinco homens incendiaram parte das casas e das plantações. Apesar das sucessivas denúncias, a polícia não conduziu as devidas investigações sobre as ameaças e ataques à comunidade de Campo do Bandeira e as autoridades não providenciaram nenhum tipo de proteção para garantir segurança aos moradores.

De acordo com informações recebidas, quatro líderes comunitários, José Santana, Nena Rodrigues do Nascimento, João Rosa de Souza Filho e Antonio Gaspar Ribeiro, têm recebido ameaças diretas de morte, feitas por homens armados não-identificados que atuam na região.