sábado, 19 de março de 2011

Santa Sé denuncia nova tentativa de impor ideologia de gênero

Expressa sua reserva diante das conclusões da Comissão sobre Status da Mulher
NOVA YORK, sexta-feira, 18 de março de 2011 (ZENIT.org) -

A Santa Sé denunciou uma nova tentativa de impor, mesmo contra o parecer de muitos países, uma visão a partir da ideologia de gênero nas conclusões da sessão 55ª da Comissão sobre o Status da Mulher, do Conselho Econômico e Social da ONU.
Em seu discurso de 14 de março, o observador permanente, Dom Francis Chullikatt, afirmou categoricamente "a necessidade de respeitar o valor e a dignidade intrínsecos de todas as mulheres e meninas, que são essenciais para seu autêntico progresso".

No entanto, expressou as reservas da Santa Sé diante da redação final das conclusões da Comissão sobre o Status da Mulher, do Conselho Econômico e Social da ONU, que, segundo o prelado, tentam impor novamente, como em ocasiões anteriores, a ideologia de gênero.

Dada a inclusão do termo "gênero" nas conclusões da Comissão, Dom Chullikatt lamentou que no texto se tenha adotado "um novo parágrafo preambular, com a intenção de eliminar as dúvidas sobre a promoção de uma nova definição de gênero".

O prelado recordou que, no Direito dos Tratados, a única definição de "gênero" que obriga os Estados partes está contida no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, que afirma que "o termo 'gênero' se refere aos dois sexos, masculino e feminino, dentro do contexto da sociedade".

Contra os direitos do Homem

Infelizmente, denunciou Dom Chullikatt, "durante as negociações do texto atual, algumas delegações tentaram avançar novamente, através dos ‘estudos de gênero', em uma definição radical de ‘gênero', que afirma que a identidade sexual, de alguma maneira, pode se adaptar indefinidamente com fins novos e diferentes, não reconhecidos no direito internacional".

"À luz dessas tendências, a comunidade internacional deve estar ciente de que este programa para redefinir o 'gênero', por sua vez, põe em dúvida o próprio fundamento do sistema de direitos humanos", sublinhou o prelado.

Por outro lado, denunciou o observador vaticano, "esta abordagem radical está ligada à falta de referência aos ‘direitos' dos pais, em particular ao seu direito de escolher a educação de seus filhos, incluindo o ensino sobre o autêntico amor humano, o casamento e a família".

Embora os direitos dos pais "sejam especificados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais", várias "tentativas de incluir a linguagem dos direitos dos pais da mesma forma que os termos das responsabilidades paternas foram rejeitadas".

O prelado reiterou também as reservas da Santa Sé, como em ocasiões anteriores, "com relação ao significado de do termo ‘saúde reprodutiva e sexual', que não deveria incluir o aborto ou os serviços do aborto".

"A Santa Sé - como muitas mulheres no mundo inteiro - está convencida de que a verdadeira promoção da mulher está fortemente ligada ao reconhecimento e à aplicação efetiva dos seus direitos, dignidade e responsabilidades. Tanto as mulheres como os homens são chamados a acolhê-los, protegê-los e promovê-los, para um compromisso renovado perante a humanidade", concluiu Dom Chullikatt.

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