sábado, 6 de fevereiro de 2010

Fechem o Ibama!

Por Carlos Tautz*
Lula deveria fechar o Ibama. Afinal, de que adianta o Instituto manter asaparências e formalidades de órgão regulador se sete de seus analistasafirmam que não tiveram tempo de analisar adequadamente o pedido delicenciamento para construção da hidrelétrica de Belo Monte (rio Xingu, noPA)? Emitida na semana passada após ampla e pública pressão do governo, alicença significa a implosão do sistema de licenciamento ambientalbrasileiro, que já foi considerado um dos mais modernos.
Ao fechar o Ibama, pelo menos Lula poria um fim na hipocrisia, descaso edesconhecimento com que ele e quase todos os seus ministros sempre trataramos recursos naturais do País e as populações atingidas pelos projetosfaraônicos, à moda ditadura, que seu governo apóia e viabiliza.
Ainda por cima, usando a tática do rolo compressor e a estratégia do fatoconsumado, nesta quarta (03/02), o Ministério de Minas e Energia antecipoude abril para março a realização do leilão de concessão da hidrelétrica econfirmou seu desapreço pelos alertas contidos no parecer 114/2009, queacompanha a licença. No documento, os técnicos cumprem a difícil tarefa deinformarem sem dizer explicitamente que a licença, apesar de ter sidoexpedida, não tem condições de ser concedida.
“Tendo em vista o prazo estipulado pela Presidência (do Ibama), esta equipenão concluiu sua análise a contento. Algumas questões não puderam seranalisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas eas contribuições das audiências públicas”, escreveram os analistasambientais do órgão. “Além disso”, avisam que “a discussão interdisciplinarentre os componentes desta equipe ficou prejudicada. Essas lacunasrefletem-se em limitações neste Parecer”.
Entre algumas conclusões, está o fato de que o estudo não apresentainformações que possibilitem aos técnicos afirmarem que serão mantidas adiversidade biológica da região, a navegabilidade do rio Xingu e ascondições de vida das populações atingidas.
Falta dimensionamento, por parte do EIA, da atração populacional que a obraira causar e da falta de clareza sobre a responsabilidade n implementação demedidas para enfrentar o fluxo migratório. Por fim, o parecer acusa oelevado grau de incerteza quanto à qualidade da água do reservatório queserá formado com o barramento do Xingu.
Os documentos apresentados ao Ibama não deixam claro se as milhares depessoas que vivem na região em que será construída a usina, além dascentenas de milhares que para lá se deslocarão em busca de emprego, terãogarantidas as condições de vida.
Apesar dessa enorme incerteza, o governo vai negociando a colocação dedezenas de bilhões de reais públicos na obra, que trará importante riscosísmico na área do reservatório, devido ao acúmulo de água sobre soloinstável.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), estatalintegralmente controlada pelo governo federal, já avisou que colocará naobra dezenas de bilhões de reais, antes mesmo de saber das condições doprojeto e desconhecendo as ressalvas ambientais e sociais apontadas (oBanco, a propósito, não tem política ambiental consistente, apesar deexistir há quase 53 anos).
Em paralelo, os fundos de pensão de estatais (também controlados pelogoverno) já vão articulando com empreiteiras e estatais do setor elétrico(Eletrobrás, Eletronorte e Furnas) o aporte de dinheiro barato nos projetos- para deleite de empreiteiras e outros atravessadores de dinheiro público.
Ou seja, continua a funcionar a máquina de transferência maciça de recursospúblicos para agentes privados, o que financia as campanhas mais importantesno Executivo e no Legislativo.
O modelo é tão escancarado, que até o físico Luis Pinguelli Rosa, primeiropresidente da Eletrobrás da era Lula e um dos maiores especialistasbrasileiros no setor energético, denunciou a situação no jornal do Conselhodos Economistas do Rio de Janeiro (número 246, de janeiro de 2010). Estreitocolaborador de Lula, Pinguelli denunciou que:
“O modelo (energético) do governo Lula é privatizante sem privatizar(...)Ele não vende as empresas (…) mas o governo Lula empurra muito o setorenergético estatal para ser linha auxiliar dos interesses privados. Asempresas estatais entram minoritárias (o que é uma regra do FHC) paraviabilizar altos lucros para grupos privados;
“Qualquer contrato tem cláusulas de quebra. Isso que o governo Lula faz,dizer que não pode romper contrato, é estupidez”.
“Os interesses privados do setor elétrico no Brasil estão muito bem,obrigado; eles não compram empresas, mas fazem os empreendimentos e ganhammuito dinheiro”.E a isso ainda chamam desenvolvimento.

*Carlos Tautz é jornalista

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