No mês passado refletimos sobre o clientelismo e a corrupção eleitoral, apontando-os como uma ameaça à democracia. Agora vamos tratar do processo eleitoral propriamente dito. Vamos entrar no assunto fazendo uma pergunta que pode até parecer boba: você sabe qual o destino do seu voto? Muita gente pensa que o voto vai diretamente para o candidato, mas aí existe um "detalhe" ao qual é preciso ficar atento: a apuração dos votos em eleições majoritárias (como de prefeito) é muito diferente da apuração em eleições proporcionais (&eacu te; o caso da eleição de vereadores).
Quando se trata de eleger prefeito municipal, os candidatos disputam uma única vaga, sendo eleito quem obtiver a maioria dos votos, por isso é uma eleição majoritária. Já na eleição de vereadores os candidatos e candidatas disputam várias vagas (municípios menores têm 7 vereadores os maiores podem ter até 51) e por isso é uma eleição proporcional Aqui vem o "detalhe" que precisamos conhecer, para não nos deixarmos enganar por políticos espertalhões.
Para facilitar a compreensão do processo, tomemos como exemplo o município de Belo Horizonte, que em 2004 tinha 1.680.000 eleitores e 41 vereadores. Como 400.000 pessoas se abstiveram de votar ou votaram nulo, foram dados 1.280.000 votos para preencher as vagas na Câmara Municipal: aproximadamente 31.200 votos por vaga. Este é o "detalhe" que determina os eleitos: é o quociente eleitoral. (Como esse número varia de um município para outro, se você quiser conhecer o quociente eleitoral de outros municípios, acesse a página do TSE: www.tse.gov.br/eleiçoes).
Pois bem, as vagas na Câmara Municipal não são preenchidas pelos candidatos com maior número de votos, e sim pelo total de votos dados aos candidatos do mesmo Partido (isoladamente ou coligados - mas, para simplificar, deixamos de lado a coligação). Ou seja, cada Partido soma a votação de todos os seus candidatos mais os votos na legenda. Se um Partido não alcançar o quociente eleitoral, não elegerá vereador e seus votos se "perdem". Se tiver 31.200, elegerá um vereador, se tiver 2 x 31.200 elegerá dois, e assim por diante. Para preencher as últimas vagas, o número de votos necessários pode ser inferior ao quociente eleitoral. São as chamadas "sobras", repartidas entr e os Partidos que fizerem pelo menos um vereador.
É na distribuição das vagas a que tem direito o Partido, que valem os votos nominais. Se o Partido tiver direito a 3 vagas, serão eleitos os 3 candidatos mais votados do Partido, ficando os seguintes mais votados como 1º, 2º e 3º suplentes. No caso de Belo Horizonte, o vereador mais votado na última eleição, recebeu 20.157 votos; o menos votado, 3.685. Nenhum deles teve votação suficiente para alcançar o quociente eleitoral. Eles só foram eleitos porque foram beneficiados pelos votos de seu Partido.
IDENTIDADE PARTIDÁRIA
Esse sistema eleitoral contribui para garantir a representatividade dos cidadãos, porque o voto dado a um candidato menos votado ajuda a eleger outro candidato do mesmo Partido. Como os Partidos devem ter o mesmo ideário político, podemos esperar que todos os candidatos e candidatas do mesmo partido se identifiquem com o seu projeto. Daí a importância de terem os candidatos a mesma identidade partidária, não reduzindo o Partido a uma simples legenda eleitoral. Havendo coerência partidária, não existe "voto perdido" em eleições proporcionais (exceto quando o Partido não alcança o quociente eleitoral).
Mas esse sistema pode também distorcer a representatividade ao facilitar a eleição de políticos profissionais que estimulam a candidatura de pessoas desinformadas, somente para acrescentarem votos ao seu Partido. Tais políticos induzem pessoas estimadas em suas comunidades a se candidatarem à Câmara de Vereadores, porque elas trazem votos sem contudo colocarem em risco seu favoritismo. Passadas as eleições, essas pessoas descobrem que foram usadas apenas como alavancas eleitorais.
Talvez você conheça um desses casos em que a politicagem prejudica as comunidades: uma pessoa de liderança se candidata a vereador, vê seus votos favorecerem quem não merece e frustra-se com a política. Isso não acontece com quem sabe que sua candidatura visa apenas colaborar com seu Partido. Quando, porém, a pessoa é envolvida na campanha na ilusão de conseguir eleger-se, a frustração pode ser grande. Em geral, sua campanha não destaca o Partido, mas sim sua vida pessoal e familiar, sua participação na Igreja, sua honestidade pessoal e outros temas alheios à política. Por isso não são raros os casos em que líderes usados para alavancarem campanhas de políticos profissionais provocam divisões na comunidade.
VAMOS PARTICIPAR!
É evidente que os cristãos leigos e leigas podem e devem participar de campanhas eleitorais, mas é preciso que essa participação tenha bem clara as regras do jogo eleitoral. E nunca esquecer a recomendação de Jesus:
"Eis que vos envio como ovelhas no meio de lobos; sede pois prudentes como as serpentes e simples como as pombas" (Mt. 10, 16).
Entender o atual sistema eleitoral, com suas regras de afiliação partidária e apuração dos votos, é importante para saber qual será o destino do nosso voto. Voto para vereador não se "perde", porque conta como legenda para um Partido. Informar-se sobre os outros candidatos lançados pelo Partido do candidato em quem desejamos votar, é tão ou mais importante quanto informar-se sobre suas qualidades e sua capacidade para o exercício de cargo político. Não esquecer que o voto vai primeiro para o Partido e só depois para o candidato.
Agora que você conhece o "detalhe" aonde pode se esconder a politicagem nas eleições para vereador,procure refletir sobre os candidatos e candidatas que estão pedindo seu voto
Algumas perguntas podem ajudar:
· Como essas pessoas apresentam seu Partido?
· Elas são parte de um projeto político-partidário sério e democrático, ou só vão "alavancar" algum político profissional?
· Você está disposto a colaborar para a vitória de uma candidatura na qual confia? Se você tem vontade de colaborar, ótimo! Mas não se deixe iludir por políticos espertalhões.
Folheto produzido pelo Núcleo de Estudos Sociopolíticos da Arquidiocese de Belo Horizonte em parceria com o Programa de Pós-graduação em Ciências da Religião - PUC Minas. Mais informações no site www.pucminas.br/nesp, ou no Vicariato para Ação Social e Política:(31)34224430
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