quinta-feira, 19 de junho de 2008

Justiça também para os detentos

Apelo da Paróquia São João Batista sobre a situação no presídio de Açailândia


João Batista terminou sua vida dentro da cadeia, onde experimentou outro deserto de sua vida: o desespero, a dúvida, a solidão... até a morte violenta.
Também Jesus passou preso a última noite de sua vida. Antes disso, ele tinha dito: “todas as vezes que vocês visitarão um preso, é a mim que estarão visitando”.

Nesses dias de festejo, “Com João Batista para uma Açailândia de Justiça”, a Paroquia de São João não pode calar frente à violência e à situação desumana em que vivem os presos na delegacia de Açailândia.

É a partir desses lugares que devemos começar a buscar o Reino de Deus e sua Justiça.
Nelson Mandela dizia que ninguém conhece verdadeiramente uma nação até que tenha estado dentro de suas prisões.
Realmente, no Brasil inteiro o sistema prisional é cheio de contradições: 7 em cada 10 que são soltos por terem cumprido a pena, acabam voltando à prisão por novos delitos.
Os nossos presídios tornam-se um grande reprodutor, uma incubadora de violência que vai se refletir na sociedade.
Além de 70% da população carcerária têm entre 18 e 27 anos: com os presídios de hoje estamos educando as novas gerações à violência.

A delegacia de Açailândia comprime cerca de 100 pessoas num espaço restrito de somente quatro celas. Um grupo, de sobra, não cabendo nas celas fica recluso no pátio, na área do sol: nos dias de chuva os presos têm que se apertar às paredes para não molharem.
Há superlotação, brigas, ameaças, sequestros, fugas, morte dentro da delegacia por atraso de curas médicas.
A pastoral carcerária da Paróquia São João está tentando visitar os presos, mas as condições precárias da delegacia muitas vezes não permitem realizar os encontros.
O delegado, mesmo demonstrando compromisso e disponibilidade, não dispõe de forças e recursos suficientes para melhorar a situação.

Essa violência tem que acabar! Não podemos aceitar que seres humanos sejam tratados como animais à espera da condenação.

Há alternativas e soluções: meses atrás o Governo do Estado propôs à cidade a construção de um novo Centro de Ressocialização, nos moldes do projeto APAC (Associação de Proteção aos Condenados).
Uma estrutura nova, maior, edificada com o dinheiro do Estado, hospedando só presos de nossa região, próximos às suas famílias. Um centro de recuperação, não mais um depósito de pessoas descartáveis. Costruído com medidas de segurança modernas, garantiria melhores condições de vida para os presos e mais segurança para a população.

Houve muito debate, críticas e omissões: não está se conseguindo encontrar um terreno onde construir esse novo Centro.
A Paróquia São João Batista, em nome de seu padroeiro, renova seu preocupado apelo aos responsáveis políticos e à população em geral, para que seja encaminhada quanto antes a construção do Centro de Ressocialização, conforme as indicações do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos, em Outubro de 2007:
- seja respeitada a capacidade máxima, de 120 pessoas
- sejam hospedados somente presos de nossa Regional
- sejam providenciados mais delegados de Polícia e a 5ª Companhia de Polícia de Açailândia-MA seja transformada em Batalhão de Polícia
- o Município e o Estado finalmente invistam em medidas de redução da violência, assistência jurídica integral, defensoria pública, investigação e defesa dos direitos dos mais pobres.

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