Para espanto de todos, a grande mídia, em geral, não noticiou. Os portais da internet idem: Nesta última quarta-feira, dia 07 de maio de 2008, o tão famigerado Projeto de Lei do Aborto (PL 1135/91) que estava há 17 anos para votação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, sob a presidência firme e serena do Dep. Jofran Frejat, do PR do DF, foi votado em uma sessão histórica para nossa nação. Todos se espantavam: “NUNCA SE VIU ALGO IGUAL NESSA CASA!”
Numa sessão conturbada pelo bloco do governo Lula, capitaneado pela deputada do PT do Rio de Janeiro, Cida Diogo, eleita pela região de Volta Redonda, e acompanhada pelo Dep. José Genoíno, PT de São Paulo, Janete Rocha Pietá, PT de São Paulo, Dr. Rosinha, PT do Paraná, Paulo Rubem Santiago, do PDT de Pernambuco, Darcísio Perondi, do PMDB do Rio Grande do Sul, que não queria a votação e procurou postergá-la a qualquer custo, até ao custo do ridículo, quando seus requerimentos eram vencidos por 28 votos a 5, e mesmo assim pedia verificação de voto e de quorum.
Enfim, depois de conseguir adiar a votação do Projeto de Lei por cinco horas, o bloco do governo finalmente havia esgotado todas as manobras possíveis e imagináveis para não votar aquele projeto e então, numa atitude anti-democrática, retirou-se do plenário sete da Câmara, reclamando por não poderem impor ao país a morte de criancinhas não nascidas.
As feministas que lá estavam, capitaneadas por Dulce Xavier, integrante da ONG Católicas pelo Direito de Decidir (que de católicas nada tem) – gritavam: “o estado é laico, o estado é laico”, como se estivéssemos em um templo religioso a celebrar um culto – ao o que o Dep. Nazareno Fonteles, também do PT – do Piauí, respondeu: “O estado é laico mas o povo que o compõe não é ateu, tem o sentido de Deus e religião.” Também elas acompanharam o bloco do governo na retirada da sala da Comissão de Seguridade Social e Família. E o ambiente mudou! Clareou! Desanuviou! E passamos à votação do PL que visava suprimir do Código Penal os artigos de lei que tipificam o ato de matar um ser humano ainda dentro do útero materno.
Importante verificar que o relator desse Projeto, Dep. Jorge Tadeu Mudalen, do DEM de São Paulo, região de Guarulhos, fez um relatório REJEITANDO esse projeto depois de haver realizado três audiências públicas, em que convocou o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que se esquivou e nunca compareceu, médicos, juristas, incluindo a ex-senadora Heloísa Helena, que de modo claro e inequívoco, através dos próprios dados do Ministério da Saúde, evidenciou que há 13 grandes causas de morte de mulheres no Brasil (como doenças do sistema circulatório, endócrino, digestivo, geniturinário) e que a morte materna no Brasil, vem em 14º lugar, e dentro desse item, em 4º lugar vem a morte por gravidez que resultou em aborto (expontâneos, legais, provocados) o que resulta em média 150 mortes de mulheres ao ano no Brasil, o que é lamentável, mas inteiramente despropositado em vistas da falácia dos milhares de mulheres mortas por aborto inseguro!
Assim, 33 dos 33 deputados que compuseram a CSSF votaram SIM À VIDA!
PARABÉNS PORQUE FORAM SENSÍVEIS AO DESEJO DE VIDA EM ABUNDÂNCIA QUE HÁ NO POVO BRASILEIRO!
(Dra. Maria Dolly Guimarães é advogada, presidente da Federação Paulista dos Movimentos em Defesa da Vida)
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