JÁ É NESTE SÁBADO, DIA 31, NA QUADRA DA TV ANAJÁS, O ENCERRAMENTO DO MÊS MARIANO.
19h00 - Missa de encerramento presidida pelo nosso bispo Dom Gilberto
21h00 - Show com a Ir. Kelly Patrícia.
Estaremos aguardando você e sua família.
sexta-feira, 30 de maio de 2008
A NOVA INICIATIVA POPULAR DO MCCE
Projeto de lei sobre a vida pregressa dos candidatos
O MCCE deu início à coleta de assinaturas para um novo projeto de lei de iniciativa
popular em maio de 2008. A idéia é aprofundar as conquistas iniciadas com a aprovação da Lei
9840. Desta vez precisaremos do apoio de quase um milhão e trezentos mil brasileiros e
brasileiras para aumentar o rigor da lei em favor de eleições cada vez mais limpas.
O objetivo é tirar da lei alguns “defeitos”, os quais certamente favorecem a impunidade. E
um dos pontos ressaltados no projeto é que o abuso de poder tem que ser julgado pelo fato de
ter sido cometido, e não pela sua influência no resultado eleitoral.
Do que trata a nova iniciativa popular
O novo projeto de lei pretende alterar a Lei de Inelegibilidades – aquela que proíbe
candidaturas a cargos eletivos – promovendo os seguintes aprimoramentos:
a) aumenta o rol de situações que podem impedir o registro de uma candidatura;
b) estende os prazos para as inelegibilidades que passam a ter, em regra, duração de oito anos;
c) torna mais rápidos os processos judiciais que tratam das inelegibilidades.
candidaturas a cargos eletivos – promovendo os seguintes aprimoramentos:
a) aumenta o rol de situações que podem impedir o registro de uma candidatura;
b) estende os prazos para as inelegibilidades que passam a ter, em regra, duração de oito anos;
c) torna mais rápidos os processos judiciais que tratam das inelegibilidades.
Novos casos de inelegibilidade
O novo projeto de lei prevê que se tornem inelegíveis pessoas que se encontrem, dentre
outras, nas seguintes situações:
– As que foram condenadas ou tiveram denúncia recebida por um tribunal em virtude de
fatos graves, tais como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de
verbas públicas. Essas pessoas devem ser preventivamente afastadas das eleições até
que resolvam seus problemas com a Justiça Criminal. Não se trata de considerá-las
antecipadamente culpadas, mas de adotar uma postura preventiva, em defesa da
sociedade.
– As que renunciaram ao cargo para evitar a abertura de processo por quebra do decoro
parlamentar ou por desrespeito à Constituição;
– As que foram condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da
máquina administrativa.
Como correrão os processos
O projeto simplifica o processo da ação de investigação judicial, utilizada para reprimir o
abuso de poder nas eleições. Assim, deixa de ser necessário que não caiba mais recursos para
que a decisão possa ser executada.
As decisões da Justiça Eleitoral serão executadas imediatamente, como hoje já ocorre
com a Lei 9840. Além disso, o juiz de primeira instância sempre poderá levar a ação até o
julgamento final, o que, atualmente, é impedido por um dispositivo que ainda existe na lei.
Como participar dessa iniciativa
Você pode encontrar os formulários do projeto de lei de iniciativa popular no site
www.lei9840.org.br e também conhecer o conteúdo integral do projeto. Se preferir, pode encontrar os formulários na secretaria de sua paróquia ou no secretariado diocesano de pastoral na praça de fátima, 120.
Coleta de assinaturas
Para multiplicar a atividade de coleta, procure as lideranças da sociedade civil em seu
município: padres, pastores, líderes sindicais, associativos e comunitários, membros de grupos
de jovens e de clubes de mães, diretores de escola etc. São pessoas que mantém contato com
muitas outras e que, por isso, podem alavancar o processo. O uso de carros de som para
mobilizar a comunidade e a presença em locais de grande concentração popular, como feiras,
parques, praças, estação rodoviária e de metrô e outros locais públicos pode ajudar bastante.
Sempre que possível, avise sobre a atividade de coleta antes de ir ao local onde será
realizada, pois é preciso que os assinantes incluam o número do título de eleitor no abaixoassinado e nem todas as pessoas levam esse documento sempre consigo.
A coleta de assinaturas tem também como objetivo debater o tema com a sociedade. Por
isso, você pode organizar reuniões e encontros para conversar sobre o projeto de lei e sobre a
importância da participação popular para o fortalecimento da democracia.
Questões para debate em grupo
- O que você pode fazer para melhorar a política na sua comunidade?
- Você considera desvio de verba pública um crime grave?
- Deve haver espaço na política para candidatos com condenações por crimes ou por
desvio de verbas?
- Como podemos fiscalizar as eleições?
O sucesso desta iniciativa depende da nossa capacidade de alcançar um número
expressivo de assinaturas, como foi o caso da Lei 9840!
Participe também deste momento decisivo da nossa história!
NOTA DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL SOBRE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lamenta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou a validade constitucional do artigo 5o e seus parágrafos da Lei de Biossegurança, n. 11.105/2005, que permite aos pesquisadores usarem, em pesquisas científicas e terapêuticas, os embriões criados a partir da fecundação in vitro e que estão congelados há mais de três anos em clínicas de fertilização.
A decisão do STF revelou uma grande divergência sobre a questão em julgamento, o que mostra que há ministros do Supremo que, nesse caso, têm posições éticas semelhantes à da CNBB. Portanto, não se trata de uma questão religiosa, mas de promoção e defesa da vida humana, desde a fecundação, em qualquer circunstância em que esta se encontra.
Reconhecer que o embrião é um ser humano desde o início do seu ciclo vital significa também constatar a sua extrema vulnerabilidade que exige o empenho nos confrontos de quem é fraco, uma atenção que deve ser garantida pela conduta ética dos cientistas e dos médicos, e de uma oportuna legislação nacional e internacional.
Sendo uma vida humana, segundo asseguram a embriologia e a biologia, o embrião humano tem direito à proteção do Estado. A circunstância de estar in vitro ou no útero materno não diminui e nem aumenta esse direito. É lamentável que o STF não tenha confirmado esse direito cristalino, permitindo que vidas humanas em estado embrionário sejam ceifadas.
No mundo inteiro, não há até hoje nenhum protocolo médico que autorize pesquisas científicas com células-tronco obtidas de embriões humanos em pessoas, por causa do alto risco de rejeição e de geração de teratomas.
Ao contrário do que tem sido veiculado e aceito pela opinião pública, as células-tronco embrionárias não são o remédio para a cura de todos os males. A alternativa mais viável para essas pesquisas científicas é a utilização de células-tronco adultas, retiradas do próprio paciente, que já beneficiam mais de 20 mil pessoas com diversos tipos de tratamento de doenças degenerativas.
Reafirmamos que o simples fato de estar na presença de um ser humano exige o pleno respeito à sua integridade e dignidade: todo comportamento que possa constituir uma ameaça ou uma ofensa aos direitos fundamentais da pessoa humana, primeiro de todos o direito à vida, é considerado gravemente imoral.
A CNBB continuará seu trabalho em favor da vida, desde a concepção até o seu declínio natural.
Brasília, 29 de maio de 2008.
Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB
Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus
Vice-Presidente da CNBB
Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário-Geral da CNBB
A decisão do STF revelou uma grande divergência sobre a questão em julgamento, o que mostra que há ministros do Supremo que, nesse caso, têm posições éticas semelhantes à da CNBB. Portanto, não se trata de uma questão religiosa, mas de promoção e defesa da vida humana, desde a fecundação, em qualquer circunstância em que esta se encontra.
Reconhecer que o embrião é um ser humano desde o início do seu ciclo vital significa também constatar a sua extrema vulnerabilidade que exige o empenho nos confrontos de quem é fraco, uma atenção que deve ser garantida pela conduta ética dos cientistas e dos médicos, e de uma oportuna legislação nacional e internacional.
Sendo uma vida humana, segundo asseguram a embriologia e a biologia, o embrião humano tem direito à proteção do Estado. A circunstância de estar in vitro ou no útero materno não diminui e nem aumenta esse direito. É lamentável que o STF não tenha confirmado esse direito cristalino, permitindo que vidas humanas em estado embrionário sejam ceifadas.
No mundo inteiro, não há até hoje nenhum protocolo médico que autorize pesquisas científicas com células-tronco obtidas de embriões humanos em pessoas, por causa do alto risco de rejeição e de geração de teratomas.
Ao contrário do que tem sido veiculado e aceito pela opinião pública, as células-tronco embrionárias não são o remédio para a cura de todos os males. A alternativa mais viável para essas pesquisas científicas é a utilização de células-tronco adultas, retiradas do próprio paciente, que já beneficiam mais de 20 mil pessoas com diversos tipos de tratamento de doenças degenerativas.
Reafirmamos que o simples fato de estar na presença de um ser humano exige o pleno respeito à sua integridade e dignidade: todo comportamento que possa constituir uma ameaça ou uma ofensa aos direitos fundamentais da pessoa humana, primeiro de todos o direito à vida, é considerado gravemente imoral.
A CNBB continuará seu trabalho em favor da vida, desde a concepção até o seu declínio natural.
Brasília, 29 de maio de 2008.
Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB
Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus
Vice-Presidente da CNBB
Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário-Geral da CNBB
sábado, 17 de maio de 2008
Diácono Reinaldo será ordenado hoje.
Será logo mais, as 18h00, na Catedral de Fátima a ordenação presbiteral do diácono Reinaldo.
Atualmente trabalhando na Paróquia Maria, Mãe da Igreja, em Goverdandor Edson Lobão, juntamente com o Pe. Edimar, o novo presbítero deverá continuar, ao menos até o mês de julho, suas atividades pastorais.
Agradeçamos a Deus, por ter escutado nossas orações e nos ter enviado mais um sacerdote para a evangelizar a sua messe.
Atualmente trabalhando na Paróquia Maria, Mãe da Igreja, em Goverdandor Edson Lobão, juntamente com o Pe. Edimar, o novo presbítero deverá continuar, ao menos até o mês de julho, suas atividades pastorais.
Agradeçamos a Deus, por ter escutado nossas orações e nos ter enviado mais um sacerdote para a evangelizar a sua messe.
Marina rebate Lula e vê risco de retrocesso na Amazônia
Ex-ministra afirma que se considera isenta e que poderia ter coordenado o PAS - Petista, que negou que fará oposição ao governo na volta ao Senado, disse que seu sucessor é "qualificado" para vaga no Meio Ambiente MARTA SALOMONDA SUCURSAL DE BRASÍLIA Com a exoneração publicada no "Diário Oficial" da União e ainda sem ter conversado com o presidente Lula sobre a decisão de deixar o Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva (PT-AC) apontou ontem o risco de retrocesso no combate ao desmatamento na Amazônia, cujo ritmo voltou a crescer."É melhor ter o filho vivo em colo de outro do que vê-lo jazendo em seu próprio colo", afirmou a ex-ministra, numa referência ao título de "mãe do PAS" (Plano Amazônia Sustentável) dado a ela por Lula na semana passada. "Não podemos aceitar nenhum tipo de retrocesso", insistiu a petista na primeira entrevista desde que se demitiu, na terça-feira. Marina assumirá sua vaga no Senado.Ao longo de quase duas horas de entrevista, a senadora apontou pressões contra a política de desenvolvimento sustentável da Amazônia. Os principais alvos dessas pressões seriam: 1) a exigência de licença ambiental na concessão de crédito a partir de julho; 2) a criação de novas áreas de conservação ambiental; e 3) a restrição de que os proprietários de terras na Amazônia não desmatem mais do que 20% de suas áreas.Marina, 50, evitou prognósticos sobre a gestão de seu sucessor na pasta. Disse que Carlos Minc é um ambientalista "qualificado" para a tarefa, mas afirmou desconhecer em que termos o ex-secretário do Ambiente do Rio aceitou, por telefone, o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva."Conheci o Minc quando ele ainda tinha cabelo. E corre o risco de perder mais", disse a ex-ministra sobre as dificuldades que o sucessor deve encontrar no comando do Meio Ambiente. Os obstáculos, segundo a petista, não decorrem do fato de Minc ter declarado desconhecer a Amazônia: "Eu não faria essa simplificação, nenhum ministro é capaz de conhecer questões de A a Z".Marina adiantou que não voltará ao Senado como voz de oposição ao governo. Da tribuna, disse que fará a defesa do desenvolvimento e da preservação da Amazônia, ajudará o "colega" Minc e "meu presidente Lula, que ajudei a eleger". E completou: "Rogo a Deus para ele [Minc] fazer mais e melhor do que eu".PressõesMarina Silva apontou a origem de pressões para rever medidas de combate ao desmatamento, que voltou a crescer no segundo semestre do ano passado. Segundo ela, "há um tensionamento muito forte" vindo de Mato Grosso e de Rondônia, especificamente os governadores Blairo Maggi (PR-MT) e Ivo Cassol (sem partido-RO).Maggi contesta dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que apontam o aumento do desmatamento -sem definição exata da área- com base em imagens de satélites. "Para que serve um sistema de alerta? O que poderemos fazer quando o aumento do desmatamento tiver se consumado?", reagiu.Mais de uma vez durante a entrevista coletiva, ela defendeu que o governo resista às pressões para mudar resolução aprovada em fevereiro pelo Conselho Monetário Nacional com restrição ao crédito a propriedades que não tenham licença ambiental.Outra fonte de pressão, segundo a ex-ministra, está atrasando a criação de novas áreas de conservação ambiental. Na quinta passada, a Casa Civil bloqueou a criação da reserva extrativista do Xingu, no Pará. Marina alega que, nos primeiros quatro anos de governo Lula, 20 milhões de áreas de conservação foram criadas, contra apenas 3 milhões no segundo mandato: "É só fazer a média e ver que o ritmo caiu".Decisão dolorosaDois dias depois de oficializar a saída do governo, Marina afirmou ontem que essa foi "uma decisão difícil, um processo doloroso".A ex-ministra disse que respeita a decisão de Lula de entregar ao ministro Mangabeira Unger a coordenação do Plano Amazônia Sustentável, mas contestou a avaliação, feita pelo presidente, de que não teria isenção para assumir a tarefa. "Ser isento é ter um ponto de vista e ser capaz de mediar levando em conta o ponto de vista do outro. Me considero uma pessoa isenta", disse.LulaMarina contou que não havia conversado com o presidente desde que comunicou a decisão de deixar o governo por meio de carta, levada ao Palácio do Planalto por um portador. "O contato [com o presidente Lula] até agora ficou na carta, a carta diz tudo."A petista comentou também a avaliação do Planalto de que transformou a sua demissão em espetáculo. "Não foi em hipótese alguma [um ato de rebeldia], foi de uma forma muito respeitosa", respondeu.PlanosA ex-ministra do Meio Ambiente não pensa em sair do PT, afirmou. Pelo partido ao qual se filiou em 1985, pretende disputar, em 2010, novo mandato no Senado. "Saio do governo para ir para a tribuna do Senado, lutar a favor do desenvolvimento sustentado", disse.Antes de retomar o mandato como representante do Acre, os planos de Marina se resumem a aproveitar o feriado para terminar trabalhos do curso de psicopedagogia que freqüenta na UnB (Universidade de Brasília). "Sou uma professora de história, alfabetizada aos 16 anos de idade e disso não me esqueço", completou.
Querida Marina
FREI BETTO
Caíste de pé! Tu eras um estorvo àqueles que comemoram, jubilosos, a tua demissão, os agressores do meio ambiente
CAÍSTE DE pé! Trazes no sangue a efervescente biodiversidade da floresta amazônica. Teu coração desenha-se no formato do Acre e em teus ouvidos ressoa o grito de alerta de Chico Mendes. Corre em tuas veias o curso caudaloso dos rios ora ameaçados por aqueles que ignoram o teu valor e o significado de sustentabilidade. Na Esplanada dos Ministérios, como ministra do Meio Ambiente, tu eras a Amazônia cabocla, indígena, mulher. Muitas vezes, ao ouvir tua voz clamar no deserto, me perguntei até quando agüentarias. Não te merece um governo que se cerca de latifundiários e cúmplices do massacre de ianomâmis. Não te merecem aqueles que miram impassíveis os densos rolos de fumaça volatilizando a nossa floresta para abrir espaço ao gado, à soja, à cana, ao corte irresponsável de madeiras nobres. Por que foste excluída do Plano Amazônia Sustentável? A quem beneficiará esse plano, aos ribeirinhos, aos povos indígenas, aos caiçaras, aos seringueiros ou às mineradoras, às hidrelétricas, às madeireiras e às empresas do agronegócio? Quantas derrotas amargaste no governo? Lutaste ingloriamente para impedir a importação de pneus usados e a transformação do país em lixeira das nações metropolitanas; para evitar a aprovação dos transgênicos; para que se cumprisse a promessa histórica de reforma agrária. Não te muniram de recursos necessários à execução do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal, aprovado pelo governo em 2004. Entre 1990 e 2006, a área de cultivo de soja na Amazônia se expandiu ao ritmo médio de 18% ao ano. O rebanho se multiplicou 11% ao ano. Os satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) detectaram, entre agosto e dezembro de 2007, a derrubada de 3.235 km2 de floresta. É importante salientar que os satélites não contabilizam queimadas, apenas o corte raso de árvores. Portanto, nem dá para pôr a culpa na prolongada estiagem do segundo semestre de 2007. Como os satélites só captam cerca de 40% da área devastada, o próprio governo estima que 7.000 km2 tenham sido desmatados. Mato Grosso é responsável por 53,7% do estrago; o Pará, por 17,8%; e Rondônia, por 16%. Do total de emissões de carbono do Brasil, 70% resultam de queimadas na Amazônia. Quem será punido? Tudo indica que ninguém. A bancada ruralista no Congresso conta com cerca de 200 parlamentares, um terço dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. E, em ano de eleições municipais, não há nenhum indício de que os governos federal e estaduais pretendam infligir qualquer punição aos donos das motosserras com poder de abater árvores e eleger ($) candidatos. Tu eras, Marina, um estorvo àqueles que comemoram, jubilosos, a tua demissão, os agressores do meio ambiente, os mesmos que repudiam a proposta de proibir no Brasil o fabrico de placas de amianto e consideram que "índio atrapalha o progresso". Defendeste com ousadia nossas florestas, nossos biomas e nossos ecossistemas, incomodando quem não raciocina senão em cifrões e lucros, de costas para os direitos das futuras gerações. Teus passos, Marina, foram sempre guiados pela ponderação e pela fé. Em teu coração jamais encontrou abrigo a sede de poder, o apego a cargos, a bajulação aos poderosos, e tua bolsa não conhece o dinheiro escuso da corrupção. Retorna à tua cadeira no Senado Federal. Lembra-te ali de teu colega Cícero, de quem estás separada por séculos, porém unida pela coerência ética, a justa indignação e o amor ao bem comum. Cícero se esforçou para que Catilina admitisse seus graves erros: "É tempo, acredita-me, de mudares essas disposições; desiste das chacinas e dos incêndios. Estás apanhado por todos os lados. Todos os teus planos são para nós mais claros que a luz do dia. Em que país do mundo estamos nós, afinal? Que governo é o nosso?" Faz ressoar ali tudo que calaste como ministra. Não temas, Marina. As gerações futuras haverão de te agradecer e reconhecer o teu inestimável mérito. (FSP, 16.5.2008)
CARLOS ALBERTO LIBÂNIO CHRISTO, o Frei Betto, 63, frade dominicano, escritor e assessor de movimentos sociais, é autor de, entre outras obras, "A Obra do Artista Uma Visão Holística do Universo". Foi assessor especial da Presidência da República (2003-2004).
Caíste de pé! Tu eras um estorvo àqueles que comemoram, jubilosos, a tua demissão, os agressores do meio ambiente
CAÍSTE DE pé! Trazes no sangue a efervescente biodiversidade da floresta amazônica. Teu coração desenha-se no formato do Acre e em teus ouvidos ressoa o grito de alerta de Chico Mendes. Corre em tuas veias o curso caudaloso dos rios ora ameaçados por aqueles que ignoram o teu valor e o significado de sustentabilidade. Na Esplanada dos Ministérios, como ministra do Meio Ambiente, tu eras a Amazônia cabocla, indígena, mulher. Muitas vezes, ao ouvir tua voz clamar no deserto, me perguntei até quando agüentarias. Não te merece um governo que se cerca de latifundiários e cúmplices do massacre de ianomâmis. Não te merecem aqueles que miram impassíveis os densos rolos de fumaça volatilizando a nossa floresta para abrir espaço ao gado, à soja, à cana, ao corte irresponsável de madeiras nobres. Por que foste excluída do Plano Amazônia Sustentável? A quem beneficiará esse plano, aos ribeirinhos, aos povos indígenas, aos caiçaras, aos seringueiros ou às mineradoras, às hidrelétricas, às madeireiras e às empresas do agronegócio? Quantas derrotas amargaste no governo? Lutaste ingloriamente para impedir a importação de pneus usados e a transformação do país em lixeira das nações metropolitanas; para evitar a aprovação dos transgênicos; para que se cumprisse a promessa histórica de reforma agrária. Não te muniram de recursos necessários à execução do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal, aprovado pelo governo em 2004. Entre 1990 e 2006, a área de cultivo de soja na Amazônia se expandiu ao ritmo médio de 18% ao ano. O rebanho se multiplicou 11% ao ano. Os satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) detectaram, entre agosto e dezembro de 2007, a derrubada de 3.235 km2 de floresta. É importante salientar que os satélites não contabilizam queimadas, apenas o corte raso de árvores. Portanto, nem dá para pôr a culpa na prolongada estiagem do segundo semestre de 2007. Como os satélites só captam cerca de 40% da área devastada, o próprio governo estima que 7.000 km2 tenham sido desmatados. Mato Grosso é responsável por 53,7% do estrago; o Pará, por 17,8%; e Rondônia, por 16%. Do total de emissões de carbono do Brasil, 70% resultam de queimadas na Amazônia. Quem será punido? Tudo indica que ninguém. A bancada ruralista no Congresso conta com cerca de 200 parlamentares, um terço dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. E, em ano de eleições municipais, não há nenhum indício de que os governos federal e estaduais pretendam infligir qualquer punição aos donos das motosserras com poder de abater árvores e eleger ($) candidatos. Tu eras, Marina, um estorvo àqueles que comemoram, jubilosos, a tua demissão, os agressores do meio ambiente, os mesmos que repudiam a proposta de proibir no Brasil o fabrico de placas de amianto e consideram que "índio atrapalha o progresso". Defendeste com ousadia nossas florestas, nossos biomas e nossos ecossistemas, incomodando quem não raciocina senão em cifrões e lucros, de costas para os direitos das futuras gerações. Teus passos, Marina, foram sempre guiados pela ponderação e pela fé. Em teu coração jamais encontrou abrigo a sede de poder, o apego a cargos, a bajulação aos poderosos, e tua bolsa não conhece o dinheiro escuso da corrupção. Retorna à tua cadeira no Senado Federal. Lembra-te ali de teu colega Cícero, de quem estás separada por séculos, porém unida pela coerência ética, a justa indignação e o amor ao bem comum. Cícero se esforçou para que Catilina admitisse seus graves erros: "É tempo, acredita-me, de mudares essas disposições; desiste das chacinas e dos incêndios. Estás apanhado por todos os lados. Todos os teus planos são para nós mais claros que a luz do dia. Em que país do mundo estamos nós, afinal? Que governo é o nosso?" Faz ressoar ali tudo que calaste como ministra. Não temas, Marina. As gerações futuras haverão de te agradecer e reconhecer o teu inestimável mérito. (FSP, 16.5.2008)
CARLOS ALBERTO LIBÂNIO CHRISTO, o Frei Betto, 63, frade dominicano, escritor e assessor de movimentos sociais, é autor de, entre outras obras, "A Obra do Artista Uma Visão Holística do Universo". Foi assessor especial da Presidência da República (2003-2004).
APELO DOS BISPOS DO MARANHÃO ÀS COMUNIDADES
“Como discípulos e missionários a serviço da vida, acompanhamos os povos indígenas e originários no fortalecimento de suas identidades e organizações próprias, na defesa do território... e na defesa de seus direitos. Comprometemo-nos também a criar consciência na sociedade a respeito da realidade indígena e seus valores, através dos meios de comunicação social e outros espaços de opinião. A partir dos princípios do Evangelho, apoiamos a denúncia de atitudes contrárias à vida plena em nossos povos de origem...”
(DA, 530)
Caríssimos irmãos e irmãs,
O povo Guajajara está em luto e o Evangelho de Jesus nos chama a compartilhar esta dor e indignação. Maria dos Anjos, sete anos de idade, uma pequena flor da aldeia Anajá, do povo indígena Guajajara, no município de Arame, foi assassinada.
Com certeza, vocês estão recebendo somente agora esta notícia, porque a morte dos pobres não dá manchete e a grande mídia continua sendo cúmplice do processo de ocultação dos povos indígenas, iniciado com a conquista destas terras, há mais de quinhentos anos.
À nossa dor se acrescenta a preocupação com o preconceito que, infelizmente, ainda encontra abrigo no nosso meio. Com efeito, são muitos, entre nós, que se deixam conduzir por sentimentos e atitudes racistas, cujo resultado é não percepção do horror desta morte e de não sentir, no fundo do coração, esta dor.
No dia 05 de maio, pela tarde, vários tiros foram disparados por quatro pessoas na direção das casas da aldeia Anajá. Uma das balas arrancou definitivamente a beleza, a simpatia e o futuro de Maria dos Anjos.
Os sentimentos de dor, de revolta e indignação que tomaram de conta da família e dos moradores da aldeia não foram partilhados pela maioria dos vizinhos não indígenas. Para eles a morte de Maria dos Anjos é um fato comum, corriqueiro, normal. Ela é mais uma vítima de uma violência que ninguém estranha mais, principalmente se ela ceifa a vida de um índio da região.
“Escolher, pois a vida”, como nos convida a Campanha da Fraternidade deste ano, não é para nós cristãos algo natural e comum. Escolher a vida exige, em primeiro lugar, que aceitemos nos educar a assumir atitudes de verdadeiro amor à vida, nossa e alheia. Exige que tenhamos a coragem de vencer a indiferença que nos paralisa. Que tenhamos a vontade firme de resgatar dentro de nós o mesmo sentimento de indignação que movia Jesus ao ver irmãos ou irmãs que “pareciam como ovelhas sem pastor” e, por isso mesmo, desamparadas, ameaçadas e trucidadas.
Os seguidores de Jesus de Nazaré são aqueles que além de se comoverem pela morte trágica de tantas Marias dos Anjos Guajajara se sentem questionados e interpelados em sua capacidade de defender e proteger vidas. Não somente as vidas dos que nos são próximos, os parentes e familiares, mas a vida de todos “os samaritanos”, dos estrangeiros, dos que têm história e cultura diferentes, dos indígenas.
Sobretudo os indígenas. São as suas terras que continuam sendo invadidas e cobiçadas por madeireiros, pecuaristas, empresários dos monocultivos e mineradoras.
Segundo o último Relatório do CIMI O número de indígenas assassinados cresceu 64% de 2006 para 2007, passando de 56 para 92 casos registrados em uma população total de 734 mil indígenas no país. A maior parte dos casos ocorreu em Mato Grosso do Sul, onde 80 índios foram mortos nesse período: 27 em 2006 e 53 em 2007, indicando um aumento de 99% nos crimes de um ano para outro. Em 2007, o Estado onde foi registrado o segundo maior número de assassinatos foi o Maranhão. Foram dez os indígenas assassinados e, entre eles, não podemos esquecer o crime bárbaro de um grupo de madeireiros, que, em outubro de 2007, matou Tomé Guajajara e feriu outros dois indígenas. E a violência não atinge somente os Guajajara: a presença constante dos madeireiros ameaça também um grupo de pelo menos 60 pessoas do povo nômade Awá Guajá que vive nesta terra, sem contato com a sociedade envolvente. Além dos assassinatos, o relatório documenta a invasão de terras indígenas, o trabalho escravo, as omissões dos Governos nas áreas da saúde e educação indígenas, e, em fim, aponta a questão fundiária e a expansão do agronegócio como os principais fatores responsáveis pelo aumento da violência entre e contra os índios.
Diante disto, fazemos nossas as palavras proféticas de Dom Erwin, Bispo do Xingu e Presidente do CIMI: “Parem com isso! Chega! Não há meio termo! Já estamos no limite! Não se pode mais dar concessões!".
Diante disto, lembremos a Palavra de Paulo: “Vocês não sabem que são templo de Deus e que o Espírito de Deus habita em vocês? Se alguém destrói o templo de Deus, Deus o destruirá. Pois o templo de Deus é santo, e esse templo são vocês.”(1 Cor, 3,16-17).
Assim, os que optam em favor da vida, sabem se colocar de forma clara e intransigente a serviço do Templo de Deus – a humanidade e a Criação – e se opor a um sistema que ameaça a vida em nome do dinheiro e não quer desarmar os profissionais das matanças de ontem e de hoje, pois ele faz da violência e das armas sua fonte de poder e de lucro; e do preconceito e da intolerância, o seu jeito de ser.
Maria dos Anjos Guajajara, como o seu nome indica, pertence, agora, ao reino dos anjos, àqueles seres que segundo a nossa crença, nos protegem e nos guardam em cada circunstância. Ela será mais um anjinho a cumprir essa missão. Ela, entretanto, pedirá que tenhamos a coragem de sermos desde já proteção e amparo de tantas outras Marias dos Anjos Guajajara cujas vidas continuam sendo desprezadas e ameaçadas.
A pequena e inocente Maria dos Anjos faz parte dos eleitos “que chegaram da grande tribulação. Eles lavaram e alvejaram suas roupas no sangue do Cordeiro.” (Ap 7,14b).
Enviamos nossas saudações, convidando as comunidades a se unirem em oração e confirmar a sua fidelidade ao Deus dos pobres e aos pobres da terra.
Um abraço fraterno.
Dom Xavier Gilles, Bispo de Viana e Presidente da CNBB NE V
Dom José Belisário da Silva , Arcebispo de São Luís e Secretário da CNBB NE V
São Luís do Maranhão, 18 de maio de 2008, Domingo da Santíssima Trindade
(DA, 530)
Caríssimos irmãos e irmãs,
O povo Guajajara está em luto e o Evangelho de Jesus nos chama a compartilhar esta dor e indignação. Maria dos Anjos, sete anos de idade, uma pequena flor da aldeia Anajá, do povo indígena Guajajara, no município de Arame, foi assassinada.
Com certeza, vocês estão recebendo somente agora esta notícia, porque a morte dos pobres não dá manchete e a grande mídia continua sendo cúmplice do processo de ocultação dos povos indígenas, iniciado com a conquista destas terras, há mais de quinhentos anos.
À nossa dor se acrescenta a preocupação com o preconceito que, infelizmente, ainda encontra abrigo no nosso meio. Com efeito, são muitos, entre nós, que se deixam conduzir por sentimentos e atitudes racistas, cujo resultado é não percepção do horror desta morte e de não sentir, no fundo do coração, esta dor.
No dia 05 de maio, pela tarde, vários tiros foram disparados por quatro pessoas na direção das casas da aldeia Anajá. Uma das balas arrancou definitivamente a beleza, a simpatia e o futuro de Maria dos Anjos.
Os sentimentos de dor, de revolta e indignação que tomaram de conta da família e dos moradores da aldeia não foram partilhados pela maioria dos vizinhos não indígenas. Para eles a morte de Maria dos Anjos é um fato comum, corriqueiro, normal. Ela é mais uma vítima de uma violência que ninguém estranha mais, principalmente se ela ceifa a vida de um índio da região.
“Escolher, pois a vida”, como nos convida a Campanha da Fraternidade deste ano, não é para nós cristãos algo natural e comum. Escolher a vida exige, em primeiro lugar, que aceitemos nos educar a assumir atitudes de verdadeiro amor à vida, nossa e alheia. Exige que tenhamos a coragem de vencer a indiferença que nos paralisa. Que tenhamos a vontade firme de resgatar dentro de nós o mesmo sentimento de indignação que movia Jesus ao ver irmãos ou irmãs que “pareciam como ovelhas sem pastor” e, por isso mesmo, desamparadas, ameaçadas e trucidadas.
Os seguidores de Jesus de Nazaré são aqueles que além de se comoverem pela morte trágica de tantas Marias dos Anjos Guajajara se sentem questionados e interpelados em sua capacidade de defender e proteger vidas. Não somente as vidas dos que nos são próximos, os parentes e familiares, mas a vida de todos “os samaritanos”, dos estrangeiros, dos que têm história e cultura diferentes, dos indígenas.
Sobretudo os indígenas. São as suas terras que continuam sendo invadidas e cobiçadas por madeireiros, pecuaristas, empresários dos monocultivos e mineradoras.
Segundo o último Relatório do CIMI O número de indígenas assassinados cresceu 64% de 2006 para 2007, passando de 56 para 92 casos registrados em uma população total de 734 mil indígenas no país. A maior parte dos casos ocorreu em Mato Grosso do Sul, onde 80 índios foram mortos nesse período: 27 em 2006 e 53 em 2007, indicando um aumento de 99% nos crimes de um ano para outro. Em 2007, o Estado onde foi registrado o segundo maior número de assassinatos foi o Maranhão. Foram dez os indígenas assassinados e, entre eles, não podemos esquecer o crime bárbaro de um grupo de madeireiros, que, em outubro de 2007, matou Tomé Guajajara e feriu outros dois indígenas. E a violência não atinge somente os Guajajara: a presença constante dos madeireiros ameaça também um grupo de pelo menos 60 pessoas do povo nômade Awá Guajá que vive nesta terra, sem contato com a sociedade envolvente. Além dos assassinatos, o relatório documenta a invasão de terras indígenas, o trabalho escravo, as omissões dos Governos nas áreas da saúde e educação indígenas, e, em fim, aponta a questão fundiária e a expansão do agronegócio como os principais fatores responsáveis pelo aumento da violência entre e contra os índios.
Diante disto, fazemos nossas as palavras proféticas de Dom Erwin, Bispo do Xingu e Presidente do CIMI: “Parem com isso! Chega! Não há meio termo! Já estamos no limite! Não se pode mais dar concessões!".
Diante disto, lembremos a Palavra de Paulo: “Vocês não sabem que são templo de Deus e que o Espírito de Deus habita em vocês? Se alguém destrói o templo de Deus, Deus o destruirá. Pois o templo de Deus é santo, e esse templo são vocês.”(1 Cor, 3,16-17).
Assim, os que optam em favor da vida, sabem se colocar de forma clara e intransigente a serviço do Templo de Deus – a humanidade e a Criação – e se opor a um sistema que ameaça a vida em nome do dinheiro e não quer desarmar os profissionais das matanças de ontem e de hoje, pois ele faz da violência e das armas sua fonte de poder e de lucro; e do preconceito e da intolerância, o seu jeito de ser.
Maria dos Anjos Guajajara, como o seu nome indica, pertence, agora, ao reino dos anjos, àqueles seres que segundo a nossa crença, nos protegem e nos guardam em cada circunstância. Ela será mais um anjinho a cumprir essa missão. Ela, entretanto, pedirá que tenhamos a coragem de sermos desde já proteção e amparo de tantas outras Marias dos Anjos Guajajara cujas vidas continuam sendo desprezadas e ameaçadas.
A pequena e inocente Maria dos Anjos faz parte dos eleitos “que chegaram da grande tribulação. Eles lavaram e alvejaram suas roupas no sangue do Cordeiro.” (Ap 7,14b).
Enviamos nossas saudações, convidando as comunidades a se unirem em oração e confirmar a sua fidelidade ao Deus dos pobres e aos pobres da terra.
Um abraço fraterno.
Dom Xavier Gilles, Bispo de Viana e Presidente da CNBB NE V
Dom José Belisário da Silva , Arcebispo de São Luís e Secretário da CNBB NE V
São Luís do Maranhão, 18 de maio de 2008, Domingo da Santíssima Trindade
quinta-feira, 15 de maio de 2008
Guia Católico - censo anual da Igreja Católica
Caro Dom Gilberto
A excelente notícia que lhe trago é que o CERIS - Centro de Estatísticas Religiosas e Investigações Sociais - retomou os trabalhos para realização do Censo Anual da Igreja no Brasil - Caic-Br -, por meio de uma parceria com a CNBB -Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - e a Promocat Marketing de Serviços. Como primeira ação, o CERIS está convocando toda a Igreja do Brasil para conhecer o projeto visitando o site http://www.guiacatolico.com/, assim como você fez. O motivo deste contato que fazemos é solicitar que repasse este e-mail para os seus contatos e, assim, ajudar a divulgar este projeto que é muito importante para nossa Igreja. Ta mbém é de extrema importância que toda a Igreja se mobilize pois, afinal, o Censo Católico conquistará grandes frutos para a ação pastoral e evangelizadora em nosso país.Para ampliar a divulgação, coloque em seu website o banner do projeto. Basta acessar o endereço http://www.guiacatolico.com/, no link "Divulgação", e incluir um banner do Censo Católico em seu site. Há também, matérias e logomarcas que podem ser utilizadas em jornais e revistas, além de sites. Fraternalmente,Fábio CastroDiretor responsável pelo GuiaCatólico.ComPromocat / CERIS / CNBB
A excelente notícia que lhe trago é que o CERIS - Centro de Estatísticas Religiosas e Investigações Sociais - retomou os trabalhos para realização do Censo Anual da Igreja no Brasil - Caic-Br -, por meio de uma parceria com a CNBB -Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - e a Promocat Marketing de Serviços. Como primeira ação, o CERIS está convocando toda a Igreja do Brasil para conhecer o projeto visitando o site http://www.guiacatolico.com/, assim como você fez. O motivo deste contato que fazemos é solicitar que repasse este e-mail para os seus contatos e, assim, ajudar a divulgar este projeto que é muito importante para nossa Igreja. Ta mbém é de extrema importância que toda a Igreja se mobilize pois, afinal, o Censo Católico conquistará grandes frutos para a ação pastoral e evangelizadora em nosso país.Para ampliar a divulgação, coloque em seu website o banner do projeto. Basta acessar o endereço http://www.guiacatolico.com/, no link "Divulgação", e incluir um banner do Censo Católico em seu site. Há também, matérias e logomarcas que podem ser utilizadas em jornais e revistas, além de sites. Fraternalmente,Fábio CastroDiretor responsável pelo GuiaCatólico.ComPromocat / CERIS / CNBB
terça-feira, 13 de maio de 2008
VOTADO PROJETO DE LEI DO ABORTO: 33 x 0
Para espanto de todos, a grande mídia, em geral, não noticiou. Os portais da internet idem: Nesta última quarta-feira, dia 07 de maio de 2008, o tão famigerado Projeto de Lei do Aborto (PL 1135/91) que estava há 17 anos para votação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, sob a presidência firme e serena do Dep. Jofran Frejat, do PR do DF, foi votado em uma sessão histórica para nossa nação. Todos se espantavam: “NUNCA SE VIU ALGO IGUAL NESSA CASA!”
Numa sessão conturbada pelo bloco do governo Lula, capitaneado pela deputada do PT do Rio de Janeiro, Cida Diogo, eleita pela região de Volta Redonda, e acompanhada pelo Dep. José Genoíno, PT de São Paulo, Janete Rocha Pietá, PT de São Paulo, Dr. Rosinha, PT do Paraná, Paulo Rubem Santiago, do PDT de Pernambuco, Darcísio Perondi, do PMDB do Rio Grande do Sul, que não queria a votação e procurou postergá-la a qualquer custo, até ao custo do ridículo, quando seus requerimentos eram vencidos por 28 votos a 5, e mesmo assim pedia verificação de voto e de quorum.
Enfim, depois de conseguir adiar a votação do Projeto de Lei por cinco horas, o bloco do governo finalmente havia esgotado todas as manobras possíveis e imagináveis para não votar aquele projeto e então, numa atitude anti-democrática, retirou-se do plenário sete da Câmara, reclamando por não poderem impor ao país a morte de criancinhas não nascidas.
As feministas que lá estavam, capitaneadas por Dulce Xavier, integrante da ONG Católicas pelo Direito de Decidir (que de católicas nada tem) – gritavam: “o estado é laico, o estado é laico”, como se estivéssemos em um templo religioso a celebrar um culto – ao o que o Dep. Nazareno Fonteles, também do PT – do Piauí, respondeu: “O estado é laico mas o povo que o compõe não é ateu, tem o sentido de Deus e religião.” Também elas acompanharam o bloco do governo na retirada da sala da Comissão de Seguridade Social e Família. E o ambiente mudou! Clareou! Desanuviou! E passamos à votação do PL que visava suprimir do Código Penal os artigos de lei que tipificam o ato de matar um ser humano ainda dentro do útero materno.
Importante verificar que o relator desse Projeto, Dep. Jorge Tadeu Mudalen, do DEM de São Paulo, região de Guarulhos, fez um relatório REJEITANDO esse projeto depois de haver realizado três audiências públicas, em que convocou o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que se esquivou e nunca compareceu, médicos, juristas, incluindo a ex-senadora Heloísa Helena, que de modo claro e inequívoco, através dos próprios dados do Ministério da Saúde, evidenciou que há 13 grandes causas de morte de mulheres no Brasil (como doenças do sistema circulatório, endócrino, digestivo, geniturinário) e que a morte materna no Brasil, vem em 14º lugar, e dentro desse item, em 4º lugar vem a morte por gravidez que resultou em aborto (expontâneos, legais, provocados) o que resulta em média 150 mortes de mulheres ao ano no Brasil, o que é lamentável, mas inteiramente despropositado em vistas da falácia dos milhares de mulheres mortas por aborto inseguro!
Assim, 33 dos 33 deputados que compuseram a CSSF votaram SIM À VIDA!
PARABÉNS PORQUE FORAM SENSÍVEIS AO DESEJO DE VIDA EM ABUNDÂNCIA QUE HÁ NO POVO BRASILEIRO!
(Dra. Maria Dolly Guimarães é advogada, presidente da Federação Paulista dos Movimentos em Defesa da Vida)
Numa sessão conturbada pelo bloco do governo Lula, capitaneado pela deputada do PT do Rio de Janeiro, Cida Diogo, eleita pela região de Volta Redonda, e acompanhada pelo Dep. José Genoíno, PT de São Paulo, Janete Rocha Pietá, PT de São Paulo, Dr. Rosinha, PT do Paraná, Paulo Rubem Santiago, do PDT de Pernambuco, Darcísio Perondi, do PMDB do Rio Grande do Sul, que não queria a votação e procurou postergá-la a qualquer custo, até ao custo do ridículo, quando seus requerimentos eram vencidos por 28 votos a 5, e mesmo assim pedia verificação de voto e de quorum.
Enfim, depois de conseguir adiar a votação do Projeto de Lei por cinco horas, o bloco do governo finalmente havia esgotado todas as manobras possíveis e imagináveis para não votar aquele projeto e então, numa atitude anti-democrática, retirou-se do plenário sete da Câmara, reclamando por não poderem impor ao país a morte de criancinhas não nascidas.
As feministas que lá estavam, capitaneadas por Dulce Xavier, integrante da ONG Católicas pelo Direito de Decidir (que de católicas nada tem) – gritavam: “o estado é laico, o estado é laico”, como se estivéssemos em um templo religioso a celebrar um culto – ao o que o Dep. Nazareno Fonteles, também do PT – do Piauí, respondeu: “O estado é laico mas o povo que o compõe não é ateu, tem o sentido de Deus e religião.” Também elas acompanharam o bloco do governo na retirada da sala da Comissão de Seguridade Social e Família. E o ambiente mudou! Clareou! Desanuviou! E passamos à votação do PL que visava suprimir do Código Penal os artigos de lei que tipificam o ato de matar um ser humano ainda dentro do útero materno.
Importante verificar que o relator desse Projeto, Dep. Jorge Tadeu Mudalen, do DEM de São Paulo, região de Guarulhos, fez um relatório REJEITANDO esse projeto depois de haver realizado três audiências públicas, em que convocou o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que se esquivou e nunca compareceu, médicos, juristas, incluindo a ex-senadora Heloísa Helena, que de modo claro e inequívoco, através dos próprios dados do Ministério da Saúde, evidenciou que há 13 grandes causas de morte de mulheres no Brasil (como doenças do sistema circulatório, endócrino, digestivo, geniturinário) e que a morte materna no Brasil, vem em 14º lugar, e dentro desse item, em 4º lugar vem a morte por gravidez que resultou em aborto (expontâneos, legais, provocados) o que resulta em média 150 mortes de mulheres ao ano no Brasil, o que é lamentável, mas inteiramente despropositado em vistas da falácia dos milhares de mulheres mortas por aborto inseguro!
Assim, 33 dos 33 deputados que compuseram a CSSF votaram SIM À VIDA!
PARABÉNS PORQUE FORAM SENSÍVEIS AO DESEJO DE VIDA EM ABUNDÂNCIA QUE HÁ NO POVO BRASILEIRO!
(Dra. Maria Dolly Guimarães é advogada, presidente da Federação Paulista dos Movimentos em Defesa da Vida)
sexta-feira, 9 de maio de 2008
ESPERANÇA
NOSSA ESPERANÇA É QUE ESTES juizes PRESTARÃO CONTA AO SENHOR DOS juizes, A OPORTUNIDADE QUE LHES FOI DADA DE FAZER JUSTIÇA, E NÃO FIZERAM.
POR QUÊ NÃO O FAZEM? Será o dinheiro?
Felizes aqueles que não vendem sua alma.
POR QUÊ NÃO O FAZEM? Será o dinheiro?
Felizes aqueles que não vendem sua alma.
MAIS UM IMPUNTE. ATÉ QUANDO SENHOR?
CULTURA DE IMPUNIDADE MARCA VIOLÊNCIA NO CAMPO NO PARÁ
Fazendeiro mandante do assassinato de irmã Dorothy Stang é absolvido.
"Como foi que se transformou em prostituta a cidade fiel, possuída pelo direito? Nela, quem morava era a justiça, agora são os assassinos." Is. 1, 21
O mundo assistiu extasiado a mais um caso de impunidade no Pará. Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, foi absolvido pelo tribunal do júri, em Belém do Pará. Segundo os dados da CPT, em 40 anos de luta e resistência na terra, mais de 800 trabalhadores, lideranças sindicais e sem terra, religiosos e ativistas dos direitos humanos, foram assassinados no Pará. Quase totalidade desses crimes foram cometidos por pistoleiros a mando de fazendeiros e madeireiros. Nesse período, apenas 6 mandantes foram julgados e condenados pela justiça paraense, no entanto, nenhum deles permanecem presos. O Poder Judiciário paraense, parece ser conivente até mesmo com o descumprimento das penas dos pistoleiros condenados. Nos últimos anos, três pistoleiros condenados por assassinato de lideranças sindicais tiveram suas fugas facilitadas das penitenciárias estaduais. O último foi Welinton de Jesus, condenado a 29 anos de prisão, pelo homicídio do sindicalista Dezinho, teve sua fuga facilitada por uma juíza da vara de execuções penais da capital. Fazendeiros mandantes, em geral, grandes proprietários de terras, usam todo o seu poder de influência financeira e política para permanecerem livres e impunes dos crimes juntamente com os executores e intermediários.
A impunidade no Pará, em crimes ligados a posse da terra, se mantém em função da permanência de outros crimes ligados à grilagem de terra, trabalho escravo e exploração madeireira que mantém o poderio e a prepotência de uma minoria de fazendeiros e madeireiros que não abandonaram suas práticas tradicionais de imposição da violência no campo. Soma-se a isso, a inércia dos aparelhos repressores do Estado, que atuam na maioria das vezes, contra os camponeses e na defesa da oligarquia agrária do Pará. De acordo com o monitoramento feito pela CPT, 73,19% dos casos de assassinatos no campo no Estado, não são apurados, 8,11% dos inquéritos policiais não são concluídos e apenas 18,68% dos crimes transformam-se num processo judicial. No entanto, a média de tramitação desses processos está acima dos 10 anos, provocando a prescrição da maioria dos casos
A absolvição do fazendeiro Vitalmiro é vergonhosa, pois durante toda a investigação policial e judicial, ficou devidamente provado que Bida e Regivaldo prometeram 50 mil reais para que Raifran assassinasse a missionária. Fato que ensejou na condenação de Bida no primeiro julgamento, a 30 anos de prisão. Durante o ultimo júri absolveu o fazendeiro e ficou provado pelo promotor de justiça e os advogados assistentes de acusação que o pistoleiro Raifran e o intermediário Amair, mudaram seus depoimentos, comprados por mais de 100 mil reais. Prometeram 50 mil para assassinar Dorothy e pagaram mais de 100 mil para que mudassem seus depoimentos e Bida fosse absolvido. O Estado e o Poder Judiciário, precisam urgentemente apurar essa denúncia e punir os responsáveis por mais esse crime, pois a impunidade estimula a continuidade da violência.
A absolvição do fazendeiro Bida, se insere no conjunto de violência que nas ultimas décadas vem se alastrando na Amazônia contra a floresta e os povos que nela habitam. Não nos esquecemos do assassinato de Pe Josimo, Chico Mendes, massacre de Corumbiara, Eldorado e tantos outros, que ainda clamam por Justiça! Preocupa-nos a situação de ameaças constantes de morte contra bispos, padres, sindicalistas, indígenas, etc que se vêem obrigados a andarem protegidos por policiais militares para não serem assassinados por pistoleiros a mando de madeireiros e fazendeiros. A absolvição do fazendeiro, agrava ainda mais essa situação aumentando a insegurança daqueles que defendem a floresta e os direitos dos camponeses.
Clamamos pelo fim da impunidade e re-afirmamos o nosso compromisso pela Reforma Agrária e pela distribuição da terra e da renda que possa garantir alimento e vida e, esperamos confiantes que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, corrija o equívoco cometido pelo corpo de jurados que contrariou flagrantemente as provas existentes no processo e fará restabelecer a JUSTIÇA em relação ao assassinato da missionária Dorothy Stang.
Belém, 08 de maio de 2008.
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Regional Norte 02 (Cáritas Regional Norte 02, Comissão Pastoral da Terra, Comissão Justiça e Paz, Pastoral do Menor, Conselho Indigenista Missionário, Pastoral da Criança, Comunidades Eclesiais de Base, Pastoral da Juventude, Pastoral da Comunicação, Pastoral da Juventude Rural, Pastoral da Pessoa Idosa, Pastoral Carcerária)
Comitê Dorothy
Conferência dos Religiosos do Brasil
UNIPOP - Instituto Universidade Popular
FAOR - Fórum da Amazônia Oriental
FASE - Federação de Órgão para Assistência Social e Educacional
ABONG - Associação Brasileira de ONG´s
SDDH - Sociedade Paranaense dos Direitos Humanos
Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira
Comitê de Defesa da Vida das Crianças de Altamira
Fórum Popular de Altamira
Fórum Dorothy Stang de Direitos Humanos
Mutirão pela Cidadania
GTA Regional Xingu
Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará
Fazendeiro mandante do assassinato de irmã Dorothy Stang é absolvido.
"Como foi que se transformou em prostituta a cidade fiel, possuída pelo direito? Nela, quem morava era a justiça, agora são os assassinos." Is. 1, 21
O mundo assistiu extasiado a mais um caso de impunidade no Pará. Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, foi absolvido pelo tribunal do júri, em Belém do Pará. Segundo os dados da CPT, em 40 anos de luta e resistência na terra, mais de 800 trabalhadores, lideranças sindicais e sem terra, religiosos e ativistas dos direitos humanos, foram assassinados no Pará. Quase totalidade desses crimes foram cometidos por pistoleiros a mando de fazendeiros e madeireiros. Nesse período, apenas 6 mandantes foram julgados e condenados pela justiça paraense, no entanto, nenhum deles permanecem presos. O Poder Judiciário paraense, parece ser conivente até mesmo com o descumprimento das penas dos pistoleiros condenados. Nos últimos anos, três pistoleiros condenados por assassinato de lideranças sindicais tiveram suas fugas facilitadas das penitenciárias estaduais. O último foi Welinton de Jesus, condenado a 29 anos de prisão, pelo homicídio do sindicalista Dezinho, teve sua fuga facilitada por uma juíza da vara de execuções penais da capital. Fazendeiros mandantes, em geral, grandes proprietários de terras, usam todo o seu poder de influência financeira e política para permanecerem livres e impunes dos crimes juntamente com os executores e intermediários.
A impunidade no Pará, em crimes ligados a posse da terra, se mantém em função da permanência de outros crimes ligados à grilagem de terra, trabalho escravo e exploração madeireira que mantém o poderio e a prepotência de uma minoria de fazendeiros e madeireiros que não abandonaram suas práticas tradicionais de imposição da violência no campo. Soma-se a isso, a inércia dos aparelhos repressores do Estado, que atuam na maioria das vezes, contra os camponeses e na defesa da oligarquia agrária do Pará. De acordo com o monitoramento feito pela CPT, 73,19% dos casos de assassinatos no campo no Estado, não são apurados, 8,11% dos inquéritos policiais não são concluídos e apenas 18,68% dos crimes transformam-se num processo judicial. No entanto, a média de tramitação desses processos está acima dos 10 anos, provocando a prescrição da maioria dos casos
A absolvição do fazendeiro Vitalmiro é vergonhosa, pois durante toda a investigação policial e judicial, ficou devidamente provado que Bida e Regivaldo prometeram 50 mil reais para que Raifran assassinasse a missionária. Fato que ensejou na condenação de Bida no primeiro julgamento, a 30 anos de prisão. Durante o ultimo júri absolveu o fazendeiro e ficou provado pelo promotor de justiça e os advogados assistentes de acusação que o pistoleiro Raifran e o intermediário Amair, mudaram seus depoimentos, comprados por mais de 100 mil reais. Prometeram 50 mil para assassinar Dorothy e pagaram mais de 100 mil para que mudassem seus depoimentos e Bida fosse absolvido. O Estado e o Poder Judiciário, precisam urgentemente apurar essa denúncia e punir os responsáveis por mais esse crime, pois a impunidade estimula a continuidade da violência.
A absolvição do fazendeiro Bida, se insere no conjunto de violência que nas ultimas décadas vem se alastrando na Amazônia contra a floresta e os povos que nela habitam. Não nos esquecemos do assassinato de Pe Josimo, Chico Mendes, massacre de Corumbiara, Eldorado e tantos outros, que ainda clamam por Justiça! Preocupa-nos a situação de ameaças constantes de morte contra bispos, padres, sindicalistas, indígenas, etc que se vêem obrigados a andarem protegidos por policiais militares para não serem assassinados por pistoleiros a mando de madeireiros e fazendeiros. A absolvição do fazendeiro, agrava ainda mais essa situação aumentando a insegurança daqueles que defendem a floresta e os direitos dos camponeses.
Clamamos pelo fim da impunidade e re-afirmamos o nosso compromisso pela Reforma Agrária e pela distribuição da terra e da renda que possa garantir alimento e vida e, esperamos confiantes que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, corrija o equívoco cometido pelo corpo de jurados que contrariou flagrantemente as provas existentes no processo e fará restabelecer a JUSTIÇA em relação ao assassinato da missionária Dorothy Stang.
Belém, 08 de maio de 2008.
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Regional Norte 02 (Cáritas Regional Norte 02, Comissão Pastoral da Terra, Comissão Justiça e Paz, Pastoral do Menor, Conselho Indigenista Missionário, Pastoral da Criança, Comunidades Eclesiais de Base, Pastoral da Juventude, Pastoral da Comunicação, Pastoral da Juventude Rural, Pastoral da Pessoa Idosa, Pastoral Carcerária)
Comitê Dorothy
Conferência dos Religiosos do Brasil
UNIPOP - Instituto Universidade Popular
FAOR - Fórum da Amazônia Oriental
FASE - Federação de Órgão para Assistência Social e Educacional
ABONG - Associação Brasileira de ONG´s
SDDH - Sociedade Paranaense dos Direitos Humanos
Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira
Comitê de Defesa da Vida das Crianças de Altamira
Fórum Popular de Altamira
Fórum Dorothy Stang de Direitos Humanos
Mutirão pela Cidadania
GTA Regional Xingu
Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará
terça-feira, 6 de maio de 2008
ATENÇÃO ATENÇÃO ATENÇÃO ATENÇÃO
ACOMPANHE NOSSA PROGRAMAÇÃO PARA O MÊS DE MAIO
Até dia 11 - Festividade Perpetuo Socorro
Até dia 13 - Festividade Fátima
DIA 11 - Festa de Pentecostes- Início da missão da única Igreja de Jesus Cristo.
Programação:
Pela manhã: Celebrações nas Igrejas paroquiais. Homenagens às mães.
14h00 - Encontro com a Juventude, no Ginásio do Santa Terezinha. " Todo CRISMADO é discípulo de Jesus Cristo "
18h00 - Celebração campal na praça de Fátima
Dia 17 - Sábado as 18h00: Ordenação presbiteral do diácono Reinaldo na catedral de Fátima.
Dia 22 - Quita feira - Festa do Corpo de Cristo. Celebrações e procissões nas paróquias.
As 17h00 procissão saindo de Santa Tereza para a Catedral de Fátima. Celebração eucarística logo após a procissão.
Dia 31 - Na quadra da TV ANAJÁS - Rede Vida canal 16 - Grande Show Católico com a presença da Irmã Kelly Patrícia, logo após a celebração das 19h00.
Até dia 11 - Festividade Perpetuo Socorro
Até dia 13 - Festividade Fátima
DIA 11 - Festa de Pentecostes- Início da missão da única Igreja de Jesus Cristo.
Programação:
Pela manhã: Celebrações nas Igrejas paroquiais. Homenagens às mães.
14h00 - Encontro com a Juventude, no Ginásio do Santa Terezinha. " Todo CRISMADO é discípulo de Jesus Cristo "
18h00 - Celebração campal na praça de Fátima
Dia 17 - Sábado as 18h00: Ordenação presbiteral do diácono Reinaldo na catedral de Fátima.
Dia 22 - Quita feira - Festa do Corpo de Cristo. Celebrações e procissões nas paróquias.
As 17h00 procissão saindo de Santa Tereza para a Catedral de Fátima. Celebração eucarística logo após a procissão.
Dia 31 - Na quadra da TV ANAJÁS - Rede Vida canal 16 - Grande Show Católico com a presença da Irmã Kelly Patrícia, logo após a celebração das 19h00.
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